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Atenção de Média Complexidade à Saúde

por: Roberto Lazaro Silveira

É um dos três níveis de atenção à Saúde, considerados no âmbito do SUS. Compõe-se por ações e serviços que visam a atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática clínica demande disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico.

A atenção média foi instituída pelo Decreto nº 4.726 de 2003, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Saúde. Suas atribuições estão descritas no Artigo 12 da proposta de regimento interno da Secretaria de Assistência à Saúde.

Os grupos que compõem os procedimentos de média complexidade do Sistema de Informações Ambulatoriais são os seguintes:

1) procedimentos especializados realizados por profissionais psicólogos, médicos, outros de nível superior e nível médio;

2) cirurgias ambulatoriais especializadas;

3) procedimentos traumato-ortopédicos;

4) ações especializadas em odontologia;

5) patologia clínica;

6) anatomopatologia e citopatologia;

7) radiodiagnóstico;

8) exames ultra-sonográficos;

9) diagnose;

10) fisioterapia;

11) terapias especializadas (psicoterapia);

12) próteses e órteses;

13) anestesia.

O gestor deve adotar critérios para a organização regionalizada das ações de média complexidade, considerando a necessidade de qualificação e especialização dos profissionais para o desenvolvimento das ações; os dados epidemiológicos e socio demográficos de seu município; a correspondência entre a prática clínica e capacidade resolutiva diagnóstica e terapêutica; a complexidade e o custo dos equipamentos; a abrangência recomendável para cada tipo de serviço; economias de escala e métodos e técnicas requeridas para a realização das ações.

 

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