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Como e quando contar para a criança/adolescente a respeito de sua origem?

por: Roberto Lazaro Silveira

Este é um dos temas que mais preocupa os pais adotivos. Não há um momento ideal. Porém, quanto mais cedo se puder falar sobre este assunto, mais natural vai lhe parecendo a sua condição e mais possível será o estabelecimento de uma relação com o adulto fundamentada na confiança.

Não deveria existir um relato sobre a origem, feito de uma só vez. É interessante ter em mente que em cada idade, em cada momento de sua constituição psíquica, a criança vai formulando sentidos novos e cada vez mais complexos, que exigirão novas perguntas e também outras respostas.

Cada pai ou mãe deve encontrar o seu modo de ir narrando a história sobre as origens para seu filho, que seja condizente com a idade da criança, com sua linguagem e com a cultura familiar. É imprescindível que os pais não aguardem até que a criança tenha a iniciativa de perguntar.

É verdade que existe um saber inconsciente, por parte da criança, sobre suas origens. As marcas das vivências anteriores à adoção de alguma forma se expressam a partir do que apreende, do que escuta e do que não se fala no ambiente familiar.

 
 
 

Uma pessoa homossexual pode adotar? Um casal homossexual pode adotar conjuntamente?

por: Roberto Lazaro Silveira

Sim. O ECA não faz qualquer referência à opção sexual do adotante. A adoção será deferida desde que apresente reais vantagens para o adotando e fundamente-se em motivos legítimos, e que o adotante seja compatível com a natureza da medida e ofereça ambiente familiar adequado.

Casal Não, já que a legislação brasileira ainda não reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, no Brasil e no mundo, é cada vez mais crescente o número de pessoas de mesmo sexo que convivem informalmente e que apenas um deles poderá pleitear a paternidade adotiva de uma criança/adolescente.

 
 
 

Que pessoas podem se candidatar a adotar uma criança ou adolescente?

por: Roberto Lazaro Silveira

Segundo o ECA, homens e mulheres, desde que sejam maiores de 18 anos de idade, sejam 16 anos mais velhos do que o adotado e ofereçam um ambiente familiar adequado. Com modestas, mas estáveis condições socioeconômicas podem candidatar-se à adoção. Não podem adotar os avós e irmãos do adotando. Pessoas solteiras, viúvas ou divorciadas.

 
 
 

Quem pode ser adotado?

por: Roberto Lazaro Silveira

Crianças e adolescentes com até 18 anos à data do pedido de adoção, cujos pais forem falecidos ou desconhecidos, tiverem sido destituídos do poder familiar ou concordarem com a adoção de seu filho. Maiores de 18 anos também podem ser adotados. Nesse caso, de acordo com o novo Código Civil, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva.

O adotando deve ser pelo menos 16 anos mais novo que o adotante. Segundo as orientações do ECA, só podem ser colocados à adoção aquelas crianças e adolescentes para quem todos os recursos dos programas de atenção e apoio familiar, no sentido de mantê-los no convívio com sua família de origem, se virem esgotados.

 
 
 

Apadrinhamento Afetivo e Apadrinhamento Financeiro

por: Roberto Lazaro Silveira

AFETIVO – É uma prática solidária de apoio afetivo às crianças/adolescentes que vivem em instituições de abrigo que não necessariamente estão à disposição para a adoção. Os padrinhos podem visitar seu afilhado no abrigo, comemorar seu aniversário, levá-lo a passeios nos finais de semana, levá-lo para seus lares nas férias, no Natal, orientar seus estudos. O apadrinhamento afetivo, como qualquer outra medida de proteção à infância e à juventude, deve ser desenvolvida e cuidadosamente acompanhada, como um programa ou projeto cuja iniciativa pode ser de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, de abrigos e instituições, de Secretarias de Estado ou Município, Varas da Infância e da Juventude, Tribunais de Justiça etc., em parceria com igrejas, universidades, organizações não-governamentais, associações de moradores, empresas privadas, entidades ou associações nacionais e internacionais de apoio à infância etc.

FINANCEIRO – É a prestação de auxílio material a crianças/adolescentes abrigados ou que permaneçam na convivência com suas famílias com escassos recursos financeiros. Os programas de “adoção a distância”, como são chamados os programas de apadrinhamento financeiro, são promovidos por diversas organizações por meio de ações e campanhas que visam levar alimentos, bolsa de estudo, assistência médica às crianças/
adolescentes e seus familiares. É outra prática solidária que visa auxiliar financeiramente aqueles que
estão abrigados ou, o que é muito importante, evitar abrigamentos por motivos socioeconômicos.

 
 
 

O que é um abrigo?

por: Roberto Lazaro Silveira

O abrigo é uma instituição que recebe crianças/adolescentes desprotegidos, vítimas de maus-tratos e em estado de abandono social.

O abrigo deve ser uma medida excepcional. Esgotados todos os esforços para manter a criança/adolescente na família e na comunidade, o acolhimento temporário em abrigo é indicado até que os familiares possam recuperar sua capacidade de acolher a criança, ou até que a criança possa ser colocada em uma família substituta.

No entanto, existem abrigos que funcionam como instituições definitivas e totais que dificultam a manutenção e/ou formação de novos vínculos familiares e com a comunidade.