A psicologia uma ciência da área Humanas, como detentora do saber sobre o psiquismo e a alma humana, alcança e elucida questões onde a medicina legal juntamente com o direito não possuem competência para o feito de forma integral.
Fato comprovado pelo psiquiátra autríaco Sigmund Freud que impotente diante de acontecimentos fora do alcance médico abandonou seu laboratório positivista e filiou-se à psicologia.
Para complementar o conhecimento necessário para o desfecho dos processos a Justiça tem acentuado a participação de psicólogos para aguçar a competência dos Juízes de direito a fim de promover a justiça de forma integral aos cidadãos. Para isto o psicólogo utiliza documentos como o Parecer Psicológico que é composto de quatro partes:
- Cabeçalho
- Exposição de motivos
- Discussão
- Conclusão
Exposição de Motivos
PARECER
PARECERISTA: Nome do psicólogo, CRP Nº
SOLICITANTE: Mm. Sr. Juiz Dr.
Da _____ Vara _______________ da Comarca _____________________
ASSUNTO: Validade de Avaliação Psicológica.
I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O presente Parecer trata de solicitação do Mm. Sr. Juiz Dr. ___________________, da _____ Vara Familiar, da Comarca ______________________, sobre a validade de Avaliação Psicológica. A Avaliação Psicológica, que se encontra nos Autos do Processo Nº 000 / 2001 de Separação Judicial, é peça utilizada por uma das partes como prova alegada de incapacidade emocional da parte que ficou com a guarda dos filhos quando da separação, motivo pelo qual requer do juiz a “revisão de guarda”. A parte, agora contestando, solicita a invalidação da Avaliação Psicológica alegando que o documento não tem respaldo ético legal, vez que o psicólogo era muito amigo da parte que está pleiteando a guarda. Diz ainda que aquela avaliação não está isenta da neutralidade necessária, pois o psicólogo deu informações baseadas na versão do “amigo” e que consigo só falou uma vez, apresentando interpretações pessoais e deturpadas.
Requer, portanto, o Mm. Juiz, Parecer sobre a validade da contestada Avaliação Psicológica.
Algumas considerações sobre o modelo: Verifica-se no exemplo que, nesse item, deve-se apresentar a “questão-problema”, que no caso refere-se à validade de uma Avaliação Psicológica, utilizada por uma das partes como prova da incapacidade da outra para ter a guarda do filho.
Esta prova está sendo questionada por ter sido produzida por um profissional que tem um laço de amizade com o interessado e por considerar apenas a versão deste.
O que se deseja apontar com esse exemplo é que a EXPOSIÇÃO DOS FATOS sempre girará em torno da “questão-problema” e o que sobre ela está sendo solicitado, não sendo necessário, portanto, a descrição detalhada dos fatos, como os dados colhidos, nome dos envolvidos e julgamento de mérito.
Discussão
Neste item, no lugar de um exemplo, serão apresentadas algumas alternativas ou caminhos que o psicólogo pode usar para discutir a “questão-problema” levantada. Foi utilizado como tema o exemplo de demanda utilizado no subitem 4.3.2.1 – Exposição dos Motivos, que tem como “questão-problema” a validade de uma Avaliação Psicológica.
PARECER
PARECERISTA:
SOLICITANTE:
ASSUNTO:
I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
(Relato da exposição dos fatos que envolvem a “questão-problema”)
II. DISCUSSÃO • O psicólogo pode restringir-se à análise da peça “Avaliação Psicológica” constante nos autos, realizando uma vistoria, verificando a existência ou não de falhas técnicas ou éticas, valendo-se de princípios científicos, do código de Ética e Resoluções que tratam do assunto, para sua argumentação fundamentada. • O psicólogo pode recorrer ao que é consenso na prática profissional, além de estudos a respeito da interferência negativa do envolvimento afetivo no trabalho do psicólogo. • Outra opção é seguir os quesitos apresentados pelo requerente.
IV. CONCLUSÃO
Aqui o psicólogo irá apresentar seu posicionamento…
Cidade tal, data, mês, ano
Nome do Psicólogo
CRP Nº
A discussão é a parte mais importante do PARECER, por se constituir na análise minuciosa da “questão-problema”, explanada e argumentada com base nos fundamentos necessários existentes seja na ética, na técnica ou no corpo conceitual da ciência psicológica.
Conclusão
É a parte final do Parecer, em que o psicólogo irá apresentar seu posicionamento, respondendo à questão levantada. Ao final do posicionamento ou Parecer propriamente dito, informa o local e data em que foi elaborado e assina o documento.
Fonte: Resolução CFP 007/2003
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*** A T E N Ç Ã O ***
ELABOREI ALGUMAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS (ALÉM DO PRESENTE ARTIGO) SOBRE COMO CADASTRAR-SE COMO PERITO PSICÓLOGO NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DE JUSTIÇA E GANHAR ATÉ R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) POR LAUDO PERICIAL. VEJA NA IMAGEM ABAIXO UM EXEMPLO DE VALOR DETERMINADO PELO JUIZ A SER PAGO PARA MIM. VALE OBSERVAR QUE O LAUDO SERVIU COMO BASE PARA A SENTENÇA E FOI MUITO BEM FEITO, POIS, DEI O MELHOR DE MIM PARA COLOCAR A CIÊNCIA PSICOLÓGICA EM PROL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
OS LAUDOS PERICIAIS FOGEM DAS REGRAS DE FORMATAÇÃO PROPOSTAS PELO CONSELHO, POIS, SÃO RELATIVOS ÀS VÁRIAS PERGUNTAS QUE O JUÍZ, PARTE RECLAMADA OU RECLAMANTE ELABORAM
O PERITO É NOMEADO E RECEBE DO JUIZO PERGUNTAS COMO ESTAS:
1) O reclamante foi acometido de doença?
2) Em caso positivo, qual o nome da doença adquirida pelo Reclamante, o seu grau e o código da CID?
3) Quais são as possíveis causas da doença? ETC…
AS INFORMAÇÕES CONTENDO EXEMPLOS E PASSO A PASSO COMO CADASTRAR-SE COMO PERITO JUDICIAL EM PSICOLOGIA ASSIM COMO ELABORAR O LAUDO PERICIAL – QUE APRENDE-SE A FAZER MAIS CONFIANTEMENTE ATRAVÉS DE EXEMPLO PRÁTICO – CUSTAM R$60,00 E PODEM SER SOLICITADAS ENVIANDO EMAIL PARA contato@robertolazaro.net. APÓS CONFIRMAÇÃO DO DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA O MATERIAL SERÁ ENVIADO AO EMAIL FORNECIDO.
CONSTAM NO MATERIAL QUE SERÁ FORNECIDO APÓS CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO: Parte I – 1) Como elaborar o currículo; 2) Documentos necessários para o cadastramento; 3) Onde dirigir-se nos Tribunais para realizar o cadastro; 4) Como responder às perguntas do Juizo 5) Como funciona o processo de pagamento pelo laudo; Parte II – 1) Exemplo de laudo que utilizei em processo onde fui nomeado como perito (nomes e qualquer dado que possa revelar os envolvidos foram trocados por fictícios); 2) Exemplo de currículo a ser enviado.
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O Parecer é uma manifestação técnica fundamentada e resumida sobre uma questão do campo psicológico.