Aproveitando a resposta que elaborei para um Juíz Federal do Trabalho resolvi postar este artigo para ajudar nesta compreesão. Observem a pergunta do Juíz: Qual o tempo estimado em que o reclamante necessitará dos medicamentos psicotrópicos?
Resposta: Tratando-se de doença mental não é possível estimar o período de utilização para medicamentos, pois, pode ocorrer a troca de princípio ativo (mesmo que a literatura especializada recomenda determinado tempo de uso para certo princípio ativo, existe a possibilidade de troca do princípio ativo e a renovação do prazo de utilização de acordo com o novo medicamento que a psiquiatra do Reclamante achar ou não necessário).

Nota-se que as investigações científicas atuais indicam o aumento no tempo e uso de psicotrópicos nos últimos anos: “É notado quanto ao uso e prescrição dos psicotrópicos, que têm aumentado, não apenas em quantidade, mas também em duração do uso, por períodos às vezes maiores do que os preconizados na literatura especializada (Hull SA, 2006). Ribeiro et al, 2007 identificou que o tempo médio do uso de benzodiazepínicos é de 10 anos” (Ribeiro, 2007).

A retirada gradual e progressiva dos psicotrópicos ocorrerá conforme avaliação da médica psiquiatra responsável pelo Reclamante á qual possui a formação e competência necessária para avaliar as possíveis melhoras, pioras ou estabilização do quadro sintomático do Reclamante frente à redução ou troca de princípio ativo dos medicamentos.

Geralmente este processo é feito da seguinte forma: reduz-se a dosagem ou modifica o princípio ativo do medicamento e após determinado período avalia-se o Reclamante para verificar se é possível ou não progredir com o processo de retirada gradual dos medicamentos, o qual é conhecido por desmame medicamentoso ou Weaning Period, observe,

“O profissional é o responsável por ter ministrado o medicamento e também responsável pelo “desmame”, ou seja, o período em que o indivíduo deve parar de tomar esse tranqüilizante. O médico deve estar lado a lado neste momento” (ABP, 2009).

Ocorre também o fato de haver necessidade do Reclamante voltar a ingerir psicotrópicos – mesmo após aparentemente estar curado – devido aos sintomas recorrentes característicos das neuroses que são desencadeados por Flash-Backs (retorno de memórias passadas) que são imprevisíveis e trazem de volta os sintomas e conseqüentemente sujeitará o Reclamante ao uso de psicotrópicos e sofrimento por seus efeitos colaterais.

É importante ressaltar que o Reclamante ainda sofrerá com os efeitos colaterais ao desmame medicamentoso – retirada gradual dos princípios ativos. São sintomas típicos do pós desmame: Desmaios, dores de cabeça, tontura e vertigem dentre outros de ordem idiossincrática.

Desta forma, embora ocorra uma tendência à retirada gradual dos fármacos em questão, percebe-se que qualquer estimativa relativa ao intervalo temporal será imprecisa e imprudente, logo, não é possível estimar o tempo em que o Reclamante necessitará dos medicamentos psicotrópicos. Veja um trecho da sentença:

Referências
ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria. Acessado em 11 de abril de 2011. Disponível em: http://www.abpbrasil.org.br/medicos/clipping/exibClipping/ ?clipping =10578.

RIBEIRO CS, Azevedo, RCS, Franco VS, Botega NJ. Uso crônico de diazepam em unidades básicas de saúde: perfil de usuários e padrões de uso, São Paulo Medical Journal, 2007.

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*** A T E N Ç Ã O ***

ELABOREI ALGUMAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS (ALÉM DO PRESENTE ARTIGO) SOBRE COMO CADASTRAR-SE COMO PERITO PSICÓLOGO NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DE JUSTIÇA E GANHAR ATÉ R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) POR LAUDO PERICIAL. VEJA NA IMAGEM ABAIXO UM EXEMPLO DE VALOR DETERMINADO PELO JUIZ A SER PAGO PARA MIM. VALE OBSERVAR QUE O LAUDO SERVIU COMO BASE PARA A SENTENÇA E FOI MUITO BEM FEITO, POIS, DEI O MELHOR DE MIM PARA COLOCAR A CIÊNCIA PSICOLÓGICA EM PROL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

OS LAUDOS PERICIAIS FOGEM DAS REGRAS DE FORMATAÇÃO PROPOSTAS PELO CONSELHO, POIS, SÃO RELATIVOS ÀS VÁRIAS PERGUNTAS QUE O JUÍZ, PARTE RECLAMADA OU RECLAMANTE ELABORAM

O PERITO É NOMEADO E RECEBE DO JUIZO PERGUNTAS COMO ESTAS:

1) O reclamante foi acometido de doença?

2) Em caso positivo, qual o nome da doença adquirida pelo Reclamante, o seu grau e o código da CID?

3) Quais são as possíveis causas da doença? ETC…

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CONSTAM NO MATERIAL QUE SERÁ FORNECIDO APÓS CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO: Parte I – 1) Como elaborar o currículo; 2) Documentos necessários para o cadastramento; 3) Onde dirigir-se nos Tribunais para realizar o cadastro; 4) Como responder às perguntas do Juizo 5) Como funciona o processo de pagamento pelo laudo; Parte II – 1) Exemplo de laudo que utilizei em processo onde fui nomeado como perito (nomes e qualquer dado que possa revelar os envolvidos foram trocados por fictícios); 2) Exemplo de currículo a ser enviado.

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