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Psicólogo Jurídico?

por: Roberto Lazaro Silveira

Este é um assunto polêmico, pense nisto: Quando sou nomeado por algum Juiz de Direito como Perito ou Assessor Técnico em processos, não deixo de ser Psicólogo nem mesmo me torno Psicólogo Jurídico (pelo menos eu – rsrsrs). Continuo psicólogo, pois, caso contrário perde a necessidade de um profissional competente na área psicológica auxiliando a área Jurídica. Não tenho a pretenção de discutir leis, méritos, sentença, recursos, etc… O que faço é colocar a psicologia em prol da Justiça. Isto é o cerne da multidisciplinaridade, e tenho feito direitinho a natureza do trabalho, veja,

O Psicólogo então no auxílio ao direito aplicará seus conhecimentos para exclarecer dúvidas oriundas dos Processos Jurídicos cuja competência para responder não habita nos profissionais do Direito, principalmente quanto à saúde mental e quanto aos estudos dos crimes em relação à personalidade subjetiva da Pessoa Natural assim como aos danos causados ás vítimas seja por injúria direta ou indireta como na necessidade de utilizar medicamentos psicotrópicos. Abaixo fica evidente o que é feito na sentença pelo Juiz, veja,

E no próximo parágrafo da sentença (trechos entre parênteses), algumas frases do que foi feito por mim como Perito Psicólogo, veja,

E no último trecho da sentença que irei apresentar aqui segue o trabalho conjunto na justa sentença, veja,

A Psicologia é Psicologia e este é o grande lance… Psicologia Jurídica, Forense, Criminal, Carcerária… são paradigmas, ou seja, planos de fundo em que o psicólogo atua. Observe em meu texto acima que examinei o laudo do psiquiatra para verificar a medicação receitada e em seguida realizei a leitura das bulas dos psicofármacos – que até hoje nunca proporcionaram uma cura se quer… mas, engordam os cofres da indústria farmacêutica – e em decorrência desta perícia elucidou-se que a vida do reclamante está em risco por tomar remédios controlados, sendo a vida o bem jurídico mais protegido, pesou para a parte reclamada e isto os advogados do reclamante não haviam notado, por isto o Expert entra em ação.

Diante do diagnóstico do psiquiatra, de uma entrevista psicológica, da análise dos autos e um estudo exaustivo na literatura disponível (nacional e internacional), fiz o diagnóstico de Neurose Profissional.  Sim… escrevi bastante sobre medicamentos psicotrópicos… Os psicólogos cursam as disciplinas psicofarmacologia e psicopatologia em sua formação pra que? Felizmente os psicólogos não podem receitar este tipo de coisa (Ato Psicólogo). Clique aqui para ler mais sobre medicamentos psicotrópicos e receber um DVD grátis: instruções no final do meu artigo sobre Transtorno Bipolar.

Quando trabalhei na Unidade de Internação para Adolescentes em Conflito com Lei aqui da Secretaria de Justiça de Rondônia em Porto Velho, minha função era atender semanalmente na sala 2 (imagem acima) os adolescentes para fazer relatórios mensais sobre o comportamento dos mesmos. O paradigma era o carcerário, pois, os mesmos estavam encarcerados em celas imundas (estou Confuso Governador?), mas, pronunciar a palavra cela é como uma blasfêmea por aqui: tem que chamar de alojamento porque Adolescente em Conflito com a Lei tem que ficar em alojamentos limpos para poderem ser recuperados (Humor Negro em um Circo de Horrores). Veja a forma como um representante da Secretaria de Justiça de Rondônia comunicou-se com seus colegas funcionários:

“No dia 15 (quinze) de setembro de 2011 (dois mil e onze) um dos Socioeducadores comentou a situação da anterior Coordenadora Julice Barbosa ainda está nomeada no Cargo de Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei – SEJUS, recebendo o CDS sem trabalhar. Nesse momento o Secretário Adjunto disse ao Socioeducador que o mesmo era “vagabundo” e o ameaçou. Assim, o segurança do Secretário Zaqueu, conhecido como Paulo (que é apenas “CDS”, não é socioeducador, nem agente, nem habilitado para ser segurança) ameaçou sacar uma arma Pistola .40, cautelada pela SEJUS, dizendo ao socioeducador pro mesmo tomar muito cuidado” (http://www.oobservador.com/php/impressao.php?id=16921 acessado em: 10 nov. 2011).

Estava trabalhando no cárcere proporcionado pelo estado de Rondônia, aos seus adolescentes, que não ofereceu até o momento condições mínimas de trabalho para os socioeducadores (“O Estado não nos dá condições mínimas de segurança para trabalhar. Apesar de serem adolescentes em regime diferenciado, corremos os mesmos riscos ou até mais de quem trabalha em presídio”, relatou um dos servidores ao presidente do Singeperon, Anderson Pereira (http://www.fatosenoticias.com/socioeducadores-reagem-contra-declaracoes-ofensivas, acessado em 10 nov. 2011).

Não era Psicologia Carcerária: não estudava o cárcere, nem mesmo fazia trabalho de carcereiro e psicólogo, o foco de estudo continuava sendo a psiquê, ou seja, a mente dos encarcerados, os efeitos do cárcere… Não consigo pensar em psicologia como forma de encarceirar as pessoas (carcerária), os complexos podem até fazer isto, mas, não sabemos como gerar complexos… O que eu tenho feito em meu consultório é libertado as pessoas destas prisões sem muros… geradas na infância talvez…

Então minha proposta para este polêmico assunto é pensar direitinho se os psicólogos que estão trabalhando nesta área são psicólogos jurídicos. Existem dentistas Jurídicos quando fazem a mesma função de perícia? Médicos Jurídicos? Ja ouvi falar em Médicos Cardiologistas, Ginecologista, etc…

Estes estão se tornando cada vez mais interpretadores de exames que não mais enxergam a essência do Ser Humano. Daqueles que fazem um bico no SUS e que nem olham na face da pessoa e vão logo dando o atestado de sanidade física e mental… o remedinho controlado… Na psicologia não é possível, pois, nosso objeto de estudo é a psiquê: não existem comportamento sem ela que comanda nossas ações. Pense nisto: Psicólogo Egologista (estuda somente o ego) ou Superegologista ou Idiologista…

Umas das pessoas mais lúcidas que conheci chama-se Adib Domingos Jatene que em uma palestra na UNIUBE – Universidade de Uberaba – manifestou sua grande preocupação sobre a fragmentação causada pelas especialidades médicas onde os mesmos deixam de atender o ser humano como um todo ao se tornarem interpretadores de exames apenas.

Os locais de trabalho do Psicólogo são muitos, mas, o foco é único. Você pode até ser então Psicólogo Jurídico, existe sim! Mas vou continuar sendo apenas Psicólogo desde muito tempo antes de ter nascido, para o que der e vier!

Mas seja um Psicólogo Jurídico que não envergonha a si mesmo assim como a classe diante de advogados, promotores, juízes, desembargadores e tudo mais. Este terreno exige um certo dom e coragem, ou seja, não são raros os casos em que o perito é ameaçado por desagradar uma das partes (e sempre ocorre isto: uma das partes sente-se prejudicada). O perito pode ser intimado à prestar exclarecimentos em audiência e ai se não tiver firmeza e fundamentado o que afirmou no laudo vai ficar muito feio pra ti.

Mas se acontecer perdoe-se, mude de campo de atuação ou aperfeiçoe-se etc… Menos de um ano como psicólogo e já tive que dar explicações no conselho, fui ameaçado, tive o consultório visitado por profissional charlatona de certa entidade que eu julgava séria! No entanto, atualmente mantenho diálogo com alguns dos mais ilústres advogados da cidade, juízes e promotores, fui convidado a fazer curso de direito várias vezes assim como fui muito elogiado no campo da Psicologia aplicada ao direito, ou seja, quando estiver por cima não gospe em quem está embaixo, pois, a vida é como uma roda gigante: uma hora estamos por cima e outra por baixo!

Lembre-se que nosso saber é no máximo do tamanho de uma partícula de poeira enquanto o conhecimento é como a tempestade de areia que anoitece o dia.

 

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  1. Rachel

    02/12/2011 at 11:10

    Sou acadêmica do 7° período de psicologia e gostei bastante das críticas. Bjs.